Justiça determina que Xuxa indenize empresário em R$ 65 milhões por suposto plágio

A apresentadora Xuxa Meneghel deverá indenizar em cerca de R$ 65 milhões o empresário Leonardo Soltz criador dos personagens da “Turma do Cabralzinho”. A determinação que pesa sobre a empresa Xuxa Promoções e Produções Artísticas é da juíza Flávia Viveiros de Castro, da 6ª Vara Cível.

A CNN entrou em contato com a assessoria da artista e aguarda retorno. O empresário alega que Xuxa teria se apropriado dos personagens ao lançar a “Turma da Xuxinha descobrindo o Brasil”. O processo tramita desde maio de 2004.

Segundo Soltz, com informações do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, a apresentadora teria se apropriado de forma indevida de personagens idealizados por ele, por ocasião da comemoração dos 500 anos de descoberta do Brasil.

Ele conta que ofereceu sua criação à ré, que lhe respondeu que não teria interesse em veiculá-la, mas, pouco tempo depois, a empresa criou a Turma da Xuxinha com os mesmos personagens.

Em sua defesa, a produtora afirmou que não houve plágio e que os personagens são distintos. A ré também negou a utilização dos personagens criados pelo autor. Pelas provas dos autos, a magistrada concluiu que houve cópia dos personagens.

No processo, a juíza diz: “A parte ré utiliza-se de manobras pouco éticas, levantando suspeição do perito, que é profissional idôneo, trabalhando para este Juízo e outros deste E. Tribunal, sem nunca ter tido sua reputação profissional questionada”. “E tem razão o profissional quando afirma que o valor dos lucros cessantes vem aumentando exponencialmente em decorrência da passagem do tempo”, diz outro trecho.

Fonte: CNN